Termos de Uso

Introdução

Estes Termos de Uso regulam o acesso, download, instalação e uso do aplicativo Sonequinha ("App"). Ao utilizar o App, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o App.

Sobre o Sonequinha

O Sonequinha é um aplicativo voltado para registro, acompanhamento, análise e previsão do sono de bebês, além de disponibilizar sons relaxantes e informações gerais relacionadas ao sono infantil.

Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, a versão atualizada será disponibilizada no App. O uso contínuo do App após alterações indica concordância com os novos Termos.

Elegibilidade

O App é destinado a pais, mães ou responsáveis legais. Ao utilizar o App, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que possui autorização de um responsável legal.

Requisitos de uso

Você é responsável por:

• Possuir um dispositivo compatível
• Ter acesso à internet
• Manter o App atualizado

Uso permitido

Você concorda em utilizar o App de forma lícita e adequada, comprometendo-se a não:

• Utilizar o App para fins ilegais ou fraudulentos
• Interferir no funcionamento do App
• Tentar acessar sistemas, dados ou códigos de forma não autorizada
• Copiar, extrair, coletar ou utilizar dados do App para fins comerciais ou competitivos

Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para utilizar o App conforme estes Termos.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou redistribuir o App
• Realizar engenharia reversa
• Utilizar o App para fins comerciais sem autorização

Conteúdo do usuário

Os dados inseridos por você (como registros de sono e atividades) permanecem sob sua titularidade. Podemos utilizar esses dados de forma agregada e completamente anonimizada para melhorar as funcionalidades do App, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

Assinaturas e pagamentos

O Sonequinha oferece funcionalidades gratuitas e recursos premium por meio de assinatura.

• As assinaturas são processadas e gerenciadas pela Apple App Store ou Google Play Store, conforme a plataforma utilizada
• Os valores e períodos de cobrança são exibidos antes da confirmação da compra
• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nas configurações da sua conta na loja de aplicativos
• Reembolsos são gerenciados exclusivamente pela Apple ou Google, conforme as políticas de cada plataforma
• Não realizamos cobranças diretas — todas as transações ocorrem pela loja de aplicativos

Aviso importante sobre saúde

O Sonequinha não substitui orientação médica. As informações, previsões e análises fornecidas são informativas e educativas, não devendo ser utilizadas como diagnóstico ou tratamento médico.

Em caso de dúvidas sobre a saúde do bebê, procure um profissional de saúde.

Uso dos sons relaxantes

O App disponibiliza sons relaxantes para auxiliar no sono do bebê. Ao utilizá-los:

• Mantenha o volume em nível baixo e adequado para o bebê
• Nunca coloque o dispositivo próximo ao ouvido do bebê
• O uso prolongado em volume elevado pode ser prejudicial à audição
• O responsável é inteiramente responsável pelo uso seguro desse recurso

O Sonequinha não se responsabiliza por qualquer dano decorrente do uso inadequado dos sons.

Disponibilidade do App

Não garantimos que o App estará disponível de forma contínua ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interromper funcionalidades temporariamente.

Segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido.

Plataformas de distribuição e licença de usuário final

Estes Termos são firmados exclusivamente entre você e o Sonequinha. A Apple Inc. e o Google LLC são terceiros neste contrato e não têm qualquer obrigação em relação ao App ou a estes Termos.

Especificamente em relação à Apple App Store:

• A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção ou suporte técnico ao App
• Em caso de não conformidade do App com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra conforme suas políticas; a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia
• A Apple não é responsável por quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao App ou ao seu uso
• Em caso de violação de direitos de propriedade intelectual por terceiros, a Apple não é responsável pela investigação, defesa, acordo ou resolução
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, ao aceitar estes Termos, a Apple terá o direito de fazer cumprir estas disposições como terceiro beneficiário

O App é licenciado, não vendido. A licença concedida é pessoal, não exclusiva, não transferível e limitada ao uso em dispositivos autorizados pelas respectivas lojas de aplicativos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, marca, logotipo e funcionalidades do App pertencem ao Sonequinha ou a seus licenciadores. Nenhum direito é concedido além do uso conforme estes Termos.

Limitação de responsabilidade

O App é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por:

• Perdas indiretas
• Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do App
• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo App
• Danos decorrentes do uso inadequado dos sons relaxantes

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App caso haja violação destes Termos. O encerramento implica a revogação da licença de uso.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação aplicável.

Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e, para usuários no Espaço Econômico Europeu, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).